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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei n° 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que inclui, no rol da atividade rural, as atividades ligadas ao turismo rural. A notícia foi comunicada nesta sexta-feira durante a abertura da 6ª Feira de Turismo Rural, que acontece no Parque da Água Branca, em São Paulo.
De acordo com o deputado Silvio Torres, o projeto visa eliminar os entraves burocráticos que tem impedido o crescimento da atividade, com a atualização da legislação vigente. Ele cria condições para legalização de serviços prestados relativos às práticas do turismo rural. O produtor rural poderá fornecer hospedagem e alimentação aos turistas e emitir documento fiscal, que sempre é exigido principalmente pelas agências de turismo. Será também permitida exploração, no seu meio, de manifestações artísticas ou religiosas.
Outra vantagem, segundo Torres, é que o PL vai disciplinar as relações trabalhistas entre o empregador rural e seus funcionários quando exercerem atividades para atendimento dos turistas.
As questões do setor devem cada vez mais ser tratadas pelo viés da Agricultura e do Turismo, uma vez que pertencem aos dois ramos. É necessário destravar os gargalos que impedem o progresso do empreendedor rural, afirmou Torres. A maioria vê o Turismo como um meio de incremento de renda.
O projeto anda tem que passar por mais duas Comissões para obter aprovação, sem ter que ir à votação em plenário. O mesmo será apresentado dentro de alguns dias ao Ministro do Turismo e à Confederação nacional do Turismo, cujo presidente já se mostrou simpático à causa.
Segundo Carlos Solera, este é um momento histórico para a consolidação do Turismo Rural. “A luta é grande, mas para se construir um grande prédio é necessário o primeiro tijolo”.
Para João Pacheco, da Câmara Setorial de Lazer e Turismo no Meio Rural, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Brasil não plantava soja, nem laranja, e agora é um dos maiores produtores mundiais. Com a regulação, a linha de crédito e as feiras de Turismo, forma-se o tripé para o crescimento do Turismo Rural. Como se diz na roça, isso só ajuda a atividade tomar “vurto”, brincou.
De acordo com o deputado Silvio Torres, o projeto visa eliminar os entraves burocráticos que tem impedido o crescimento da atividade, com a atualização da legislação vigente. Ele cria condições para legalização de serviços prestados relativos às práticas do turismo rural. O produtor rural poderá fornecer hospedagem e alimentação aos turistas e emitir documento fiscal, que sempre é exigido principalmente pelas agências de turismo. Será também permitida exploração, no seu meio, de manifestações artísticas ou religiosas.
Outra vantagem, segundo Torres, é que o PL vai disciplinar as relações trabalhistas entre o empregador rural e seus funcionários quando exercerem atividades para atendimento dos turistas.
As questões do setor devem cada vez mais ser tratadas pelo viés da Agricultura e do Turismo, uma vez que pertencem aos dois ramos. É necessário destravar os gargalos que impedem o progresso do empreendedor rural, afirmou Torres. A maioria vê o Turismo como um meio de incremento de renda.
O projeto anda tem que passar por mais duas Comissões para obter aprovação, sem ter que ir à votação em plenário. O mesmo será apresentado dentro de alguns dias ao Ministro do Turismo e à Confederação nacional do Turismo, cujo presidente já se mostrou simpático à causa.
Segundo Carlos Solera, este é um momento histórico para a consolidação do Turismo Rural. “A luta é grande, mas para se construir um grande prédio é necessário o primeiro tijolo”.
Para João Pacheco, da Câmara Setorial de Lazer e Turismo no Meio Rural, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Brasil não plantava soja, nem laranja, e agora é um dos maiores produtores mundiais. Com a regulação, a linha de crédito e as feiras de Turismo, forma-se o tripé para o crescimento do Turismo Rural. Como se diz na roça, isso só ajuda a atividade tomar “vurto”, brincou.
Fonte: Diário do Turismo.
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