quinta-feira, 1 de outubro de 2009

MPF discutirá preservação do patrimônio arqueológico


O Ministério Público Federal em Caicó realiza amanhã, 2, às 13h, uma audiência pública para discutir a preservação do patrimônio arquelógico do Seridó, a exploração econômica sustentável e o turismo não predatório na região. O evento tem por objetivo principal colher subsídios para a formulação de propostas de atuação do Ministério Público Federal. As sugestões e propostas poderão ser apresentadas na audiência ou enviadas ao endereço da Procuradoria da República em Caicó, antes mesmo da realização do encontro. Poderão participar da audiência autoridades e órgãos públicos, organizações não governamentais e qualquer pessoa com interesse no tema.
Atualmente, tramita na Procuradoria da República em Caicó o Procedimento Administrativo nº 1.28.200.000011/2005-10, instaurado a partir de informações do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acerca dos problemas de preservação do patrimônio arqueológico em diversos municípios do Seridó.
De acordo com informações do próprio Instituto, o Seridó é uma zona que apresenta importante patrimônio cultural pré-histórico, constituído por sítios arqueológicos portadores de pinturas e gravuras rupestres, sendo os municípios arqueologicamente mais conhecidos os de Parelhas e Carnaúbas dos Dantas. Tais sítios são fortemente impactados por atividades econômicas como a exploração mineral, atividades agro-industriais, forte desmatamento e mesmo por ações de vandalismo.
O procedimento administrativo aponta para a necessidade urgente da adoção de medidas de preservação que impeçam a perda do patrimônio existente. “É importante o desenvolvimento de alternativas de geração de emprego e renda na região, através do turismo ecocultural, ações de educação patrimonial e controle das atividades econômicas predatórias, através do instrumento da avaliação ambiental, destaca a procuradora da República em Caicó, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais. A audiência acontecerá no auditório da 4ª Ursap, em Caicó


Fonte: Tribuna do Norte